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Termos e Condições

Termos & Condições do Site www.pódebarro.com
Utilização do serviço
A loja online do site www.podebarro.pt rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir. 
A Pó de Barro pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.

1. Propriedade do site

Pó de Barro lda.


NIF: 502155841

Morada: Vale da Seta, Apartado 104, 2485-033, São Mamede, Leiria.

Tel: +351 91 85 43 751

 
Email: online@podebarro.pt

2. Preços e Produtos 

Os preços constantes do catálogo do site www.podebarro.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela Pó de Barro, sem qualquer aviso prévio.

3. Pedido de encomenda
A possibilidade de efetuar encomendas na loja Online do site www.podebarro.pt restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 


De momento, não enviamos para outros países além de Portugal. Para informações sobre entrega para outros destinos, nomeadamente países da UE, contacte-nos em online@podebarro.pt. Não são aceites encomendas para entrega em apartados.


Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo, a Pó de Barro informará o Cliente.
Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

4. Entrega da encomenda e custos de envio
Reforçámos as medidas de higiene e segurança em todo o processo de embalamento de encomendas.

Todas as encomendas confirmadas pela Pó de Barro serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.

4.1. Entrega ao domicílio
Após confirmação da encomenda o cliente irá receber:
– Um primeiro email e sms a informar que a sua encomenda já foi recolhida pela transportadora nas nossas instalações. Nesse mesmo email poderá consultar o tracking number e será também disponibilizado um link que possibilita a alteração de morada e data de entrega (valor de alteração de entrega cobrado pela transportadora).
– Um segundo email e sms a informar que a sua encomenda entrou em distribuição e inclui informação da data e período de entrega. Nesse mesmo email poderá consultar o tracking number e será também disponibilizado um link que possibilita a alteração de morada e data de entrega (valor de alteração de entrega cobrado pela transportadora).
– Cerca de 30 minutos antes da entrega, será contactado telefonicamente pelo transportador.
Os custos de transporte associados a cada encomenda, serão calculados da seguinte forma:

  • Portugal Continental: 5.00€, grátis para encomendas superiores a 100€
  • Regiões Autónomas dos Açores e Madeira: 25.00€, grátis a encomendas superiores a 150€

5. Prazos de entrega
Tentamos o nosso melhor para cumprir todos os prazos de entrega. No entanto, pode haver atrasos – por exemplo. atrasos postais/transportadores, logística ou mau tempo. Mantê-lo-emos atualizado o máximo que pudermos.

O prazo previsto de entrega é de 2 a 5 dias úteis para Portugal Continental; de 7 a 8 dias úteis para a Ilha da Madeira; de 8 a 9 dias úteis para a Ilha do Porto Santo; de 8 a 11 dias úteis para a Ilha de São Miguel; de 9 a 14 dias úteis para as Ilhas Santa Maria, Terceira, Faial, Pico, Graciosa e São Jorge e de 10 a 17 dias úteis para as Ilhas Corvo e Flores.
Existem produtos, que devido à limitação de stocks, o prazo de entrega é alargado, essa informação está disponível na página de produto.

No caso de uma mesma encomenda englobar artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo mais alargado dos artigos que constam da mesma.

No caso de rutura de stock, o Cliente será contactado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do número +351 91 85 43 751, nos dias úteis entre as 09:00 e as 18:30, ou através do endereço de email online@podebarro.pt.

6. Formas de Pagamento
O Cliente pode pagar a sua compra através de referência multibanco, cartão (Visa; Visa Electron; V-Pay; MasterCard; Maestro) ou MBWAY.

No caso de pagamento por multibanco, a referência estará disponível para pagamento durante 3 (três) dias. Caso o pagamento não seja efetuado neste período, a encomenda será, automaticamente, anulada.

No caso de pagamentos com cartão de crédito, todas as transações serão guardadas pelo prestador de serviço, para possível consulta pela IFTHENPAY. 

7. Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Pó de Barro. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço online@podebarro.pt ou através do formulário disponível no site para o efeito.

O Cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

8. Não aceitação da encomenda

A Pó de Barro reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:
a) Rutura de stock;

b) Indisponibilidade do artigo;

c) Caso a Pó de Barro considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

9. Devoluções
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Pó de Barro.

A devolução deverá ser efetuada através do formulário disponível no site para o efeito ou por email enviado para o endereço online@podebarro.pt, mencionando sempre o número da encomenda. Na reclamação, o Cliente deverá indicar expressamente os motivos da reclamação.

A equipa de suporte do site www.podebarro.pt coordenará com o Cliente a melhor forma de proceder à devolução da mercadoria. Consulte a página das devoluções para mais informações..

A devolução só será aceite após verificação do estado dos artigos e respetiva embalagem. Nas situações em que os motivos da devolução sejam da responsabilidade do Pó de Barro (ex. possíveis defeitos, falhas ou deturpações), a Pó de Barro assumirá os custos de envio. Nas situações em que os motivos da devolução não sejam da responsabilidade do Pó de Barro, os custos de envio serão da responsabilidade do cliente.

Consequentemente, a Pó de Barro reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme referido anteriormente, e que não reúnam as mesmas condições de conformidade que tinham à data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer uso, transformação, dano e/ou falta da embalagem/acessórios/extras originais).

10. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 10.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.

Apesar dos esforços da Pó de Barro, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

11. Registo e proteção de dados pessoais

Ao efetuar o registo para utilizar este website, será pedido ao Cliente que crie uma palavra-passe. O Cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.

No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contatos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.

Os serviços assegurados pela Pó de Barro respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela Pó de barro com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes e análises estatísticas, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.

O Cliente, através da subscrição da Newsletter, autoriza expressamente a Pó de Barro a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:

Serviço de Apoio ao Cliente


Morada: Vale da Seta, Apartado 104, 2485-033, São Mamede, Leiria.

Tel: +351 91 85 43 751

Email: online@podebarro.pt

Para mais detalhes consulte a nossa política de privacidade e cookies.

12. Centros de Arbitragem de conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), COM SÍTIO EM:

*WWW.ARBITRAGEMDECONSUMO.ORG e sede ma Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa

O consumidor também pode resolver o seu litígio na Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), com acesso através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT 

13. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.pódebarro.com são da exclusiva propriedade da Pó de Barro e, por tal, estritamente reservados à Pó de Barro e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.podebarro.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.pódebarro.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

14. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.podebarro.pt regem-se pela legislação portuguesa aplicável. 
As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da Pó de Barro com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada. 
Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Actualizado em 07/06/2022.

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